RAPOSA: CLODOMIR TEM PEDIDO NEGADO PELO TRE E CONTINUA CASSADO

O (agora) ex-prefeito de Raposa Clodomir de Oliveira (PRTB) teve o pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para retornar ao cargo.

Os advogados do ex-prefeito entraram com liminar em medida cautelar, mas o juiz federal e membro da Corte Eleitoral, Clodomir Sebastião Reis, negou o pedido.

Clodomir e o seu vice-prefeito, Messias Lisboa, foram cassados na última quinta-feira, dia 29, através da decisão da juíza Alice de Sousa Rocha. Eles respondem a uma ação eleitoral por compra de votos nas eleições de 2012.

Em seu lugar, assumiu a segunda colocada nas eleições, comunista Talita Laci, que agora está à frente do Executivo Municipal de Raposa.

A nova prefeita já se reuniu com sua equipe para realizar algumas medidas no seu governo. Talita, inclusive, já autorizou o pagamento de todos os servidores.

WELLINGTON DO CURSO INTENSIFICA CAMPANHA

O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS)  tem aproximado cada vez mais o eleitorado da capital maranhense cà sua campanha, através das visitas e ações que vem realizando nas feiras, comunidades, faculdades e demais locais. Por onde tem passado, Wellington tem recebido o carinho, a atenção e o apoio de jovens, trabalhadores e cidadãos que acreditam no seu jeito novo de fazer política.

Nessa terça-feira (26),  o candidato iniciou o dia na feira do bairro João Paulo, onde acompanhou de perto a realidade dos feirantes que estão insatisfeitos com a política atual e   aproveitou para apresentar seu plano de ações aos que estavam presentes.

Em seguida, Wellington continuou levando suas propostas e divulgando seus materiais de campanha, desta vez, em faculdades, onde foi muito bem recebido por universitários que declararam apoio a ele.

Para Wellington do Curso, tem sido muito calorosa a receptividade  e aprovação da sua candidatura. “Tenho sentido um clamor muito forte de mudança e renovação no seio político. Um nome novo na política soa muito bem. De forma voluntária, as pessoas tem se manifestado a me ajudar nesse projeto de imprimir um novo conceito de fazer política. Estamos em busca de uma mudança de postura e, principalmente, de alternância no executivo estadual, pois entendemos que é preciso mudar”, afirmou Wellington

JUSTIÇA MANDA RIBAMAR ALVES ENTREGAR DOCUMENTOS A CPI DA EDUCAÇÃO

Ribamar Alves deve entregar documentos à CPI da Educação

A Justiça concedeu Mandado de Segurança à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, instalada na Câmara Municipal de Santa Inês, determinando ao prefeito Ribamar Alves (PSB) que entregue, no prazo de 48 horas, toda a documentação solicitada pelos vereadores para o andamento das investigações em torno da aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A documentação solicitada no início de julho ao prefeito e à secretária de Educação, Conceição Costa, diz respeito aos processos licitatórios, contratos realizados e todos os processos de pagamento; o livro razão do Fundeb e da merenda escolar dos anos de 2013 e 2014; o quantitativo de creches e escolas municipais e sua localização; assim como a quantidade de alunos e professores, entre contratados e concursados; e a quantidade de ônibus que fazem o transporte escolar locados e o valor mensal pago por eles, etc.

Presidida pelo vereador Akson Sousa (DEM), tendo como relatora Creusa da Caixa (PSL) e composta ainda pelos vereadores Aldoniro Muniz (PMDB), Solange Nerval (PMDB) e Tomaz Martins (PHS), a CPI da Educação foi instalada na Câmara de Santa Inês em 16 de junho, mas teve seu andamento barrado por conta da omissão de informações por parte do chefe do Executivo e da gestora de Educação municipal.

Ribamar Alves foi notificado ao meio-dia de ontem, quarta-feira, e terá 48 horas para entregar a documentação, prazo que se encerra ao meio-dia desta sexta-feira. Caso descumpra a decisão da juíza Denise Cysneiro Milhomem, titular da 1ª Vara de Santa Inês, ele pagará multa diária de R$ 1.000,00, podendo, inclusive, responder por eventual prática de ato de improbidade administrativa.

CEMAR ANUNCIA AUMENTO DE ENERGIA EM 22,25%

A conta de luz para consumidores residenciais dos 217 municípios maranhenses atendidos pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) será reajustada em 22,25%.

Para os consumidores de baixa tensão, o aumento médio ficará em 24,11%. Nesse grupo estão incluídas, além dos residenciais e de baixa renda, unidades rurais e de serviços públicos, inclusive de iluminação.

O aumento, autorizado hoje (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entra em vigor no dia 28 de agosto.

Para os consumidores de alta tensão, o reajuste chegará a 24,16%. Com isso, o efeito médio de reajuste a ser percebido pelos consumidores alcançará 24,12%. O aumento será aplicado a cerca de 2,1 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado. Entre os fatores citados pela Aneel como influentes para o reajuste estão os gastos que a distribuidora teve com compra de energia, transmissão e pagamento de encargos setoriais.

Além desses, é considerada justificativa para o aumento a variação de custos que a empresa teve no ano – cálculo que inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de Preços-Mercado e outros gastos.

Fonte: Blog do Minard

CRISTIANE DAMIÃO CAMINHA COM O POVO DE BOM JESUS DAS SELVAS EM APOIO A GLALBERT CUTRIM

Cristiane Damião e Glalbert Cutrim fazem  caminhada e inauguram comitê em Bom Jesus das Selvas.

Caminhadas, encontros, reuniões políticas e muitos contatos com as pessoas marcaram a passagem do candidato a deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) pela Região Tocantina no último final de semana. O republicano esteve em cinco municípios onde contabilizou apoios políticos e declarações diversas de pessoas motivadas com sua campanha.

Após reunir centenas de pessoas em Vila Nova dos Martírios e Cidelândia, ele participou de atividades de em João Lisboa, Imperatriz e Bom Jesus das Selvas.

Em João Lisboa, na residência do ex-prefeito Emiliano Menezes, mais de 200 lideranças se fizeram presentes, entre elas, vereadores, ex-vereadores, o ex-prefeito Sávio Dino e ainda o deputado federal Francisco Escórcio.

Emiliano relatou aos presentes que a parceria política entre os dois não é de agora, mas já de algum tempo. “O Gllalbert tem demonstrado muita lealdade ao nosso grupo aqui em João Lisboa. É uma pessoa séria e merece todo nosso empenho nessa caminhada”, declarou.

Na segunda maior cidade do Estado, o presidente da Câmara Hamilton Miranda, revelou toda sua animação com a eleição de Glalbert Cutrim: “Ele vai ser um dos três deputados mais votados da história do Maranhão”, disse Miranda durante encontro na sede da Associacão dos Idosos, no bairro Bacuri, um dos maiores colégios eleitorais de Imperatriz.

No encontro, o candidato falou de seus projetos para os idosos. “Terei na Assembleia Legislativa um cuidado todo especial com a qualidade de vida dos nossos idosos. Precisamos melhorar a saúde pública e criar programas que promovam esporte, lazer e cultura também às pessoas da terceira idade que tão bem cuidaram e continuam cuidando dos jovens”, declarou o candidato.

Finalizando a agenda do fim de semana, em Bom Jesus das Selvas, a inauguração de um comitê do candidato e uma caminhada fecharam com chave de ouro mais essa rodada de atividade de campanha. Mais de mil pessoas participaram dos dois eventos, além de vereadores, lideranças políticas locais, da prefeita Cristiane Damião e do candidato a deputado federal Cleber Verde.

ANTONIO PEREIRA RECEBE APOIO DE PREFEITOS, EX-PREFEITOS, VEREADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DE CAROLINA

O deputado Antônio Pereira recebeu mais importantes apoios ara sua reeleição para o quarto mandato na Assembleia Legislativa, durante sua visita ao município de Carolina, acompanhado da esposa Caroline Pereira e do candidato Lobão Filho.

Declararam o apoio político à reeleição de Antônio Pereira o prefeito Ubiratan Jucá, o vice-prefeito, Arnei Noleto e expressivas lideranças políticas de Carolina e da Região Sul do Maranhão, como os ex-prefeitos, João Odolfo, Itibere Jucá e Antônia Jucá.

Também declararam apoio à reeleição do deputado Antônio Pereira o presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério e os vereadores Marquinhos Cirilo, Edvan, Tião Limeira, Fernando Filho e expressivas lideranças políticas e comunitárias da região .

TRABALHO VAI CONTINUAR

Durante a carreata pela ruas da cidade, Antônio Pereira foi cortejado pelo povo, que posou nas fotos ao lado do deputado.

Pelo excelente trabalho desenvolvido no Município de Carolina, Antônio Pereira conquistou a confiança e a simpatia da população.

O prefeito Ubiratan disse que a parceria Antônio Pereira em benefício do bem estar do povo de Carolina tem que continuar.

Com a ajuda do Governo do Estado, o deputado pleiteou asfaltamento, recuperação de estradas vicinais e outras obras para Carolina.

Na oportunidade, Antônio Pereira agradeceu o apoio de todos, elogiou a excelente gestão do prefeito Ubiratan Jucá e o trabalho dos vereadores e lideranças. O deputado prometeu continuar trabalhando para levar benefícios para o povo de Carolina.

O RISCO MARINA SILVA PARA O BRASIL ...

Marina Silva: exemplo maior do extremismo conservador

Imagine o governo maranhense comandado por um candidato do PSTU? Ou do PCB, por exemplo?

Imagine-se, se pudesse voltar no tempo e ver, ainda em 2012, o que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estaria fazendo com São Luís na condição de prefeito?

Tanto o primeiro quanto o segundo são exemplos de desastres anunciados.

Um já consolidado. O outro, não.

A mesma concepção pode ser aplicada ao se  imaginar um país sob o comando de uma candidata a presidente como a agora socialista Marina Silva.

A candidata do PSB é simplesmente vazia em suas ideias e concepções de mundo, de país e de gestão.

E reúne consigo tudo o que há de mais radical e preconceituoso em termos de doutrinas políticas equivocadas, dogmas religiosos intolerantes e conservadorismo econômico-social, os três principais pilares de uma boa gestão administrativa.

Até para os mais próximos, o estilo Marina Silva é considerado intolerável.

Mas ela pode mesmo vencer as eleições de outubro e se tornar a presidente do Brasil a partir de 2015, muito por causa da comoção gerada pela morte do ex-titular da candidatura, o socialista Eduardo Campos (PE).

Mesmo vazia, mesmo sem ideias coerentes sobre gestão pública, mesmo radical em sua concepção-sem-pé-nem-cabeça a respeito do Brasil, o eleitor é capaz de votar em Marina Silva em homenagem a Campos.

Dificilmente Marina conseguirá governar um país como o Brasil; mas antes de reconhecer isso e recorrer em busca de salvação aos mesmos caciques políticos e empresários que ela hoje abomina o país já poderá estar no buraco.

É fundamental, portanto, que o eleitor se deem conta da bobagem que pode fazer.

E evitar  erro que cometeram em São Luís…

Fonte: Marco D'eça

MUNICÍPIO VIZINHO DE SANTA INÊS É CONDENADO A RECOLHER ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E ESTRADAS

A Prefeitura de Santa Luzia (a 42 quilômetros de Santa Inês) terá prazo de 60 dias para iniciar o recolhimento de animais encontrados soltos pelas ruas e estradas, sob pena de multa mensal de R$ 10 mil. Também terá 30 dias para confeccionar e afixar pelo menos 30 placas proibindo a manutenção de animais soltos em área urbana e rural. A decisão é da 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMAS).

O município também terá que construir local destinado ao abrigo, tratamento e destinação final desses animais; e lançar campanha educativa esclarecendo a população sobre medidas básicas de higiene que evitem a contaminação por zoonoses e sobre a obrigação de recolherem seus animais.

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público contra o município, para reprimir a prática disseminada de criação de animais soltos, os quais transitariam livremente pelas ruas tanto da zona rural quanto do centro comercial da cidade, expondo a população a doenças infectocontagiosas e ao risco de acidentes de trânsito.

A Procuradoria do Município recorreu da condenação, argumentando que teve prejudicada sua defesa pelo julgamento antecipado, que teria se dado sem elementos de prova suficientes. Alegou ainda que a sentença contrariou a regra de separação dos poderes, adentrando em assunto do Executivo e determinando medidas que dependem de valoração administrativa por parte do gestor municipal, que não caberiam à Justiça.

No voto, o desembargador Kléber Carvalho (relator) rejeitou os argumentos sobre prejuízos na defesa, destacando que o mesmo silenciou em várias oportunidades que teve para manifestar-se, não tendo o julgamento gerado qualquer prejuízo.

O desembargador disse ainda que os direitos do cidadão à saúde, segurança e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado são obrigações do Poder Público, que deve promover políticas sociais e econômicas para preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, reduzindo riscos de doenças e outros agravos.

- Cabe ao Município defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Poder Judiciário atuar na hipótese de a omissão caracterizar violação à efetivação dos preceitos constitucionais – disse.

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS É REAJUSTADO

FPM é calculado em cima dos Impostos de Renda (IR) e Produtos Industrializados (IPI). Foto: Pedro França

Após acordo com o governo federal, senadores aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os parlamentares incorporaram a sugestão apresentada pelo Executivo, no início do mês, de elevar a verba do FPM de 23,5% para 24,5%. O reforço no caixa das prefeituras será escalonado ao longo de dois anos, sendo 0,5 ponto porcentual em cada ano.

A PEC, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), segue para apreciação em dois turnos de votação no plenário do Senado. Se aprovada, vai para análise da Câmara dos Deputados. Originalmente, Ana Amélia havia proposto a elevação em dois pontos porcentuais do FPM, formado por receitas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A crítica feita pelos municípios é a de que as desonerações tributárias feitas pelo governo federal têm gerado impactos negativos no caixa das prefeituras. No seu parecer, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da PEC, acatou a emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que reduzia de 2% para 1% a elevação do FPM.

“Consideramos, contudo, que frente ao maior esforço fiscal previsto para os próximos anos, necessário para equacionar as expectativas inflacionárias e propiciar condições para acelerar as taxas de crescimento econômico no médio e longo prazos, é necessário um ajuste mais paulatino da distribuição de recursos entre os entes federados”, afirmou o petista, na justificativa da emenda. (Ricardo Brito/Agência Estado)

PROFESSORES E ALUNOS DO CURSO WELLINGTON PEDEM MUDANÇAS NO EDITAL DO CFO

Na tarde de ontem terça-feira (19), o professor Wellington do Curso, juntamente com uma comissão de professores e alunos do Curso Wellington estiveram reunidos na Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), onde foram recebidos pelo Secretário de Segurança Pública, Marcos Afonso Júnior para a entrega do abaixo-assinado, que solicita a revisão do Edital do C.F.O, que exige como pré-requisito no ato de inscrição, a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O documento, que conseguiu 2.760 assinaturas, foi elaborado por alunos e professores do Curso Wellington e encaminhado à Reitoria da UEMA e ao Comandante Geral da Polícia do Estado, coronel Zanoni Porto.

De acordo com o professor Carlos Wellington, tal ato arbitrário prejudica milhares de jovens que pretendem ingressar na corporação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pois a maioria dos jovens inscritos está numa faixa etária entre 17 e 18 anos e ainda não possui tal documento.

ANTONIO PEREIRA INAUGURA MAIS UM COMITÊ COM PRESENÇA DE UMA MULTIDÃO DE CORRELIGIONÁRIOS

O deputado, Antônio Pereira (DEM) inaugurou, em Presidente Dutra, seu comitê de campanha para conquistar o quarto mandato na Assembleia Legislativa, acompanhado da esposa Caroline Pereira e de expressivas lideranças políticas da Região Central do Maranhão.

A festa de apoio à reeleição de Antônio Pereira foi prestigiada pelos prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra) Eric Costa (Barra do Corda), pelo candidato a deputado federal, Hildo Rocha, por centenas de vereadores e lideranças políticas e milhares de eleitores.

Em discurso, o deputado Antônio Pereira agradeceu o apoio de todos e destacou o trabalho de Juran Carvalho, que durante seu mandato promoveu uma verdadeira revolução administrativa no próspero Município de Presidente Dutra, beneficiando milhares de pessoas.

Trabalho pelo povo

O prefeito Juran Carvalho destacou que o sucesso de sua gestão foi ocasionado por vários fatores, especialmente pela parceria com Antônio Pereira que, por meio de convênios com o Governo do Estado, levou importantes benefícios para o povo de Presidente Dutra.

Com o apoio do Governo do Estado, o deputado Antônio Pereira promoveu a melhoria da qualidade de vida da população de Presidente Dutra, especialmente com obras de pavimentação de avenidas e ruas, beneficiando milhares de pessoas na sede e na zona rural.

O comitê de Antônio Pereira em Presidente Dutra funciona na Avenida José Olavo Sampaio (Centro), próximo ao Socorrão. A inauguração do comitê foi um dois maiores eventos políticos da região. A PM calculou que cinco mil pessoas estavam presentes.

HUMILDADE CABE EM QUALQUER LUGAR ...

Lendo os artigos escritos por Joaquim Haickel e Marcio Jerry, onde se comenta, se defende e se condena a gafe do candidato a governador Flávio Dino por ter faltado a entrevista da rádio Mirante AM,  me trouxe lembranças de muitas campanhas e embates políticos, que eu presenciei pelo Maranhão. O clima de “oba-oba” e “já ganhou” está causando desgaste a candidatura comunista. E um exemplo bem recente disso aconteceu exatamente com uma candidata comunista lá no pequeno município de Raposa em 2012.

A humildade é uma das maiores virtudes de um homem, mais atrelado a essa virtude vem junto a sapiência de aprender a não subestimar o adversário. Em Bacabal por exemplo teve um eterno candidato a prefeito (meu amigo, que Deus o tenha) Bete Lago, irmão do ex-governador Jackson Lago que ainda na década de 70 quase ganhava a eleição para prefeito, eu disse “quase”.

E o que aconteceu: Ele subestimou seu adversário, e perdeu a eleição. Eu explico. Era a fase política mais bem sucedida dos médicos em Bacabal, que sempre tinham como principal opositor o BETE LAGO. Primeiro se elegeu Dr. Coelho, em seguida Dr. Juarez, então veio a campanha do Dr. Cazuza, meu médico, que segundo fui informado mora hoje na cidade de Balsas.

A eleição do Dr. Cazuza estava perdida faltavam poucos dias para o 15 de novembro, quando aconteceu uma reunião na residência do Dr. Coelho, com a presença apenas da cúpula da campanha, e um convidado especial vindo de São Luis, que  eu não posso declinar o nome, mais posso afirmar que é um ícone da política maranhense. Dr. Cazuza o principal interessado, Dr. Juarez ,  e por acaso do destino eu estava lá, ainda menino acompanhando meu PAI Antonio Caúla. O assunto: salvar a eleição no último comício que se aproximava.

As idéias que fluíam  eram as mais  criativas possíveis, porém só precisou de uma para vencer aquela eleição. O último comício se realizou no bairro do Ramal, em frente a Igreja católica. E só precisou de um um tiro de revólver e um saquinho de geladinho ou dindin, com sangue de galinha para Cazuza ganhar a eleição. Quando o tiro foi disparado Cazuza caiu no já surrado assoalho da carroceria  de um velho caminhão que servia de palanque. Com seu jaleco de médico já todo ensanguentado, foi uma comoção geral por toda a cidade,  e Cazuza ganhou a eleição para prefeito de Bacabal.

Lembro-me de quando Lobão foi candidato a senador pela primeira vez,nos anos 80,  que mesmo sem o apoio do grupo, deu um murro na mesa, e exclamou: "sou candidato ao senado, vou vencer, pois eu cheiro a voto". Lobão venceu a eleição para o senado federal,  deixando para trás Magno Bacelar e Américo de Sousa.

Posso citar outro exemplo que presenciei, do “oba-oba” e “já ganhou”, que aconteceu lá na cidade de  Imperatriz em 1996 quando a esposa do saudoso ex-governador Ribamar Fiquene do qual fui e secretário municipal quando este foi prefeito, dona Zenira Fiquene já estava tranquila, pois as pesquisas a apontavam como prefeita eleita. Renato Moreira seu opositor que era apadrinhado por Daví Alves Silva, ganhou a eleição.

É por essas e outras que nunca, jamais devemos subestimar os adversários, pois humildade cabe em qualquer lugar, até nos estúdios da rádio Mirante.

Por Caúla Júnior

A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS IRÁ TRAZER BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO, AFIRMA SENADORES

Sessão em que foram aprovadas as novas regras, no início do mês, teve comemoração nas galerias

Redução das desigualdades regionais, maior presença do poder público e crescimento na geração de empregos. Essas seriam algumas das vantagens da criação de municípios, cujas regras foram aprovadas pelo Senado na semana passada, depois de ampla negociação com o governo.

O substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a apresentação da proposta às assembleias estaduais e para a consulta à população por meio de plebiscito. Apesar das críticas de alguns setores de que novos municípios significam mais gasto público, o projeto foi aprovado com 52 votos a favor e apenas quatro contrários. Agora, o texto aguarda a sanção da Presidência da República.

Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor da proposta, as novas regras podem ser consideradas um “marco regulatório”. Ele diz que são regras mais rígidas, tornando o projeto “moralizador”. Segundo o senador, antes desse projeto “não havia regras” e muitos municípios foram criados indiscriminadamente, atendendo apenas a um critério político. Ele faz questão de ressaltar que a criação de novas cidades não traz aumento de despesas, pois os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão apenas distribuídos em municípios diferentes.

Mozarildo também lembra que há exigências diferentes para cada região. O texto aprovado no Senado estabelece requisitos como população mínima de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste, e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exige território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e de 100 quilômetros quadrados nas demais regiões.

O projeto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento, se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Benefícios

Na opinião do relator da matéria, Valdir Raupp (PMDB-RO), a emancipação traz “inúmeros benefícios” para o novo município. Raupp diz que a transformação em cidade vai fazer com que o distrito consiga mais investimentos, pois o município terá autonomia administrativa e financeira. Assim, diz o senador, pode buscar os recursos dos convênios diretos. Ele lembra que com uma prefeitura e com uma câmara de vereadores, o poder público se faz mais presente na vida da população. Raupp dá como exemplo as secretarias de saúde e educação, que têm muita importância no dia a dia dos moradores.

— Eu não acho, eu tenho certeza de que a criação de cidades é uma coisa boa para a população que mora naquela região — disse.

Mozarildo Cavalcanti vai no mesmo sentido. Ele diz que a criação de municípios aumenta a oferta do serviço público para o cidadão e pode colaborar na modernização geográfica do país. Ele defende, porém, que seja exista viabilidade econômica para que um distrito se transforme em município. Mozarildo destaca que, por causa da grande dimensão dos municípios, há localidades na Região Norte que não contam com serviços públicos básicos. Ele citou o caso de Roraima, cuja área é semelhante à de São Paulo, mas que possui apenas 15 municípios. Assim, em algumas situações, o cidadão precisa se deslocar por centenas de quilômetros para conseguir um serviço público.

Para o senador, é preciso dar uma chance aos distritos que realmente têm condições de se tornarem municípios. Mozarildo ainda apoia que seja aumentado o valor do repasse dos recursos constitucionais para os municípios e mais estudos sobre a geopolítica do Brasil – inclusive com a possibilidade de divisão de estados com grandes territórios, como Amazonas e Pará.

— A geopolítica do Brasil é do tempo do Império e precisa evoluir. Precisamos usar pesos diferentes para que as regiões mais pobres se desenvolvam — declarou o senador, acrescentando que os Estados Unidos têm 54 mil municípios e que os americanos não reclamam dessa realidade.

Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), mesmo com as regras mais “rígidas e moralizadoras”, haverá muitos distritos em condições de se tornarem municípios. Ele disse que não conhece, no Ceará, nenhum distrito que depois de emancipado piorou de situação. Inácio acrescentou que os municípios que perderam distritos não registraram nenhum prejuízo. De acordo com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a emancipação traz, sempre, a possibilidade do desenvolvimento. Já para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), as novas regras podem representar “um reequilíbrio geopolítico” do país.

Novas cidades

De acordo com Valdir Raupp, as novas regras beneficiariam entre 180 e 200 localidades que podem ser transformadas em municípios nos próximos cinco anos. É o caso de Nossa Senhora do Ó. O distrito pertence a Ipojuca, no litoral pernambucano, e tem alegados 35 mil habitantes. Já existe um projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre o tema. Se perder o distrito, Ipojuca ainda fica com mais de 50 mil habitantes.

Os moradores de Pilar, que pertence ao município de Jaguarari (BA), também querem transformar o distrito em cidade. A localidade surgiu há 30 anos, como um ponto de apoio a uma empresa de mineração. Hoje, Pilar tem pouco mais de 12 mil habitantes, a quantidade mínima exigida para o Nordeste. Ainda possui agências bancárias, representações das polícias Militar e Civil, estradas asfaltadas e boa estrutura urbana. Fica a 75 quilômetros da sede do município a que pertence. Os moradores do distrito já se organizaram para pedir a transformação. Se ocorrer a emancipação de Pilar, Jaguarari ainda fica com pouco mais de 20 mil habitantes.

Raupp lembra que já nas eleições para prefeito, em 2016, as localidades que conseguirem cumprir as exigências burocráticas poderão realizar o plebiscito que vai apontar a vontade dos moradores sobre a mudança. O senador faz questão de destacar que o projeto torna mais rígidas as regras para emancipação. Raupp dá como exemplo algumas cidades que têm menos de mil habitantes, como é o caso de Borá (SP) e Serra da Saudade (MG), com 834 e 825 habitantes respectivamente, conforme dados de 2013 do IBGE. Com as novas regras, pelo menos 1574 municípios com menos de 6 mil habitantes não cumpririam as exigências de emancipação (Veja aqui tabela do IBGE com total de habitantes em cada um dos municípios brasileiros).

Sintonia

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e impedindo uma boa gestão municipal. Pelos cálculos do governo, poderiam ser criados cerca de 400 municípios. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

No projeto de agora, o número mínimo de habitantes exigido para que uma localidade se torne município subiu em todas as regiões. A expectativa de novas cidades caiu pela metade. Mozarildo lembra que após o veto ao PLS 98 abriu-se um debate entre representantes do Legislativo e do Executivo com o objetivo de fazer “uma sintonia fina nas regras propostas”, e, assim, moderar os incentivos à criação e desmembramento e, ao mesmo tempo, facilitar e estimular a fusão e incorporação de municípios. Mozarildo afirma que o projeto aprovado agora é “o resultado de tal debate”.

Agência Senado

ANTONIO PEREIRA INAUGURA COMITÊ CENTRAL, E MOSTRA GRANDE PRESTÍGIO POLÍTICO

O deputado Antônio Pereira (DEM) reuniu, no último sábado (9), em Imperatriz – durante festa popular de apoio à sua reeleição – o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, 20 prefeitos e 80 vereadores de municípios das regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão.

Também prestigiaram a grande festa o candidato a deputado federal, Hildo Rocha, ex-prefeitos, vice-prefeitos, ex-vice-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e milhares de lideranças e pessoas da base de atuação de Antônio Pereira no Estado do Maranhão.

A grande festa popular de apoio à reeleição do deputado Antônio Pereira, aconteceu na inauguração do seu comitê central de campanha, que funciona no Bairro Nova Imperatriz, entre a Rua Paraíba e a Rua Brasil, e reuniu cerca de cinco mil pessoas.

LIDERANÇA DESTACADA POR LOBÃO

Antônio Pereira agradeceu a presença e o apoio de todos e destacou a importância de Lobão para a Região Tocantina, especialmente para Imperatriz, onde teve expressiva votação para senador e começou a disputar eleição de deputado federal, em 1978.

Para Antônio Pereira, todas as ações de Lobão foram importantes, mas a maior delas foi escolher Lobão Filho como candidato ao Governo. O democrata também destacou o trabalho dos prefeitos, vereadores e lideranças pelo povo do Maranhão.

O ministro Edison Lobão agradeceu o reconhecimento do seu trabalho em imperatriz, especialmente no setor de iluminação pública, e destacou a liderança de Antônio Pereira na Região Tocantina, onde sempre trabalhou pelo povo e foi leal ao grupo político.

APOIO DE NOVE VEREADORES DE IMPERATRIZ

Na oportunidade, o deputado Antônio Pereira agradeceu também o apoio de nove dos 21 vereadores com assento na Câmara Municipal de Imperatriz, que na inauguração do comitê reafirmaram o apoio político ao democrata para conquistar o quarto mandato.

Na Câmara de Imperatriz Antônio Pereira recebe apoio dos vereadores José Carlos (presidente eleito), Richard Silva, Antônio José, Antônio Pimentel, Esmerahdson de Pinho, Eudes Silva, Fidelis Uchôa e das vereadoras Terezinha Soares Fátima do Avelino.

Todos reconhecem o trabalho de Antônio Pereira em benefício de Imperatriz e da Região Tocantina, especialmente nos setores de saúde pública e infraestrutura. Com o apoio da governadora Roseana Sarney, Antônio Pereira atendeu milhares de pleitos da população.

PAÇO DO LUMIAR: IRREGULARIDADES EM DISPENSA DE LICITAÇÃO PROVOCAM AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e ofereceu Denúncia criminal, no dia 23 de julho, contra as secretárias municipais de Saúde e Educação de Paço do Lumiar, Maria Nadi da Costa Morais e Ana Paula Nascimento Pires, além da presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Adriana Aguiar Batista Nonato, por irregularidades em duas dispensas de licitação que resultaram no aluguel de imóveis para o funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ao investigar a dispensa de licitação da sede do Caps, no bairro Maiobão, o MPMA descobriu que a secretária de Saúde, Maria Nadi Morais autorizou o procedimento de dispensa de licitação para locação do imóvel, no valor mensal de R$ 3 mil.

Embora a dispensa de licitação tenha sido realizada em janeiro de 2013, as certidões negativas de débito expedidas pela Caema, Cemar e de IPTU são de junho e a publicação do contrato foi efetuada em outubro de 2013. "Essas certidões negativas, que deveriam instruir o procedimento de dispensa, na verdade, foram juntadas ao procedimento posteriormente, constituindo indícios de verdadeira montagem", afirmou a promotora.

A Promotoria de Justiça também destaca, na Ação Civil Pública, que para que o imóvel fosse alugado sem licitação, este deveria ser o único capaz de atender às necessidades do Poder Executivo municipal, pelas características de localização, tamanho ou demais requisitos.

Entretanto, no inquérito civil que investigava o caso, o MPMA obteve documentos de uma psicóloga do Caps informando Maria Nadi Morais que o prédio, já alugado anteriormente em outra gestão, não atendia às necessidades do centro. Outro problema é relacionado à ausência de publicidade, pois o ato de dispensa não foi publicado no Diário Oficial, conforme determina a lei. Apenas o extrato do contrato foi publicado, quase um ano depois da celebração do contrato de locação.

A segunda dispensa de licitação, referente ao aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Educação, foi iniciada em junho de 2013. A secretaria de Educação, Ana Paula Pires, encaminhou ofício à proprietária do imóvel questionando sobre o eventual interesse de alugar o imóvel para sediar a secretaria. A proprietária apresentou a proposta de R$ 8.600 mil mensais, baseada em dois laudos apresentados por ela.

Ao avaliar o imóvel, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Paço do Lumiar orçou o valor mensal de R$ 5.019 mil. Mesmo assim, a secretária de Educação solicitou à presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana Batista Nonato,  a abertura de procedimento para locação do prédio, mediante justificativa apresentada por ela mesma, com indicação da categoria econômica "outros serviços de pessoa física".

Com base nessa justificativa, foi celebrado o contrato de locação do imóvel, por 12 meses, com valor mensal de R$ 8.600 mil. Nesse caso, não houve publicação na imprensa oficial, mas apenas o extrato do contrato celebrado. Também não consta no processo administrativo portaria designando Ana Paula Pires como ordenadora de despesas, embora ela tenha autorizado e ratificado o procedimento, que deveria ter sido ratificado por autoridade superior.

"As acusadas, em comunhão de esforços, fraudaram a licitude dos processos de dispensa de licitação, conferindo aparência de legalidade em prejuízo do erário, em total afronta aos princípios da legalidade e da moralidade que regem a administração pública e a Constituição Federal", destacou Gabriela Tavernard.

Além da condenação das acusadas por improbidade administrativa, o Ministério Público requer do Poder Judiciário que determine o fornecimento imediato de todos os documentos relativos ao pagamento dos contratos, incluindo empenhos, notas de empenho e comprovantes de pagamento dos valores relativos às locações.

Na Denúncia, o MPMA pede a condenação das gestoras e da presidente da CPL, de acordo com o art. 89 da Lei nº 8.666/93, por "dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade". A pena prevista é de detenção de três a cinco anos e multa.

Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

LOBÃO FILHO PARTICIPA DE ENTREVISTA NA MIRANTE AM

Em entrevista ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, na manhã desta terça-feira(12), o candidato Lobão Filho (PMDB), disse ter pressa em devolver a autoestima do maranhense, que hoje é tão desmoralizada em todo o país, em função da falsa imagem de um estado pobre e improdutivo.

Para desconstruir esse modelo, o candidato peemedebista enfatizou o potencial econômico do estado que hoje chega à 16ª posição no PIB nacional. “Vou desconstruir essa imagem de que o Maranhão é um estado pobre, não é. Temos um estado rico e vamos dividir as riquezas, sobretudo descobrindo a vocação econômica de cada região maranhense e investindo para o seu desenvolvimento”, disse.

Lobão Filho afirmou ainda que o Maranhão está preparado para receber investimentos, com suas três ferrovias que atravessam o estado, sua malha rodoviária extensa e um dos portos mais importantes do Brasil. Além disso, ele elencou os 55 investimentos instalados nos últimos cinco anos no estado que somam cerca de 60 bilhões de reais.

“Temos problemas, sim, mas eles serão equacionados, como por exemplo a ponte sobre o rio Pericumã, obra intermediada por mim, que já está em processo de licitação, com previsão de, ainda no primeiro semestre do próximo ano, diminuir em duas horas o deslocamento da população dos 11 municípios da Baixada Maranhense”, declarou.

Questionado sobre soluções para demandas emergenciais do estado, Lobão Filho disse implantar o Plano de Aceleração do Maranhão, PAM, com base em vários casos de sucesso de estados vizinhos.

No setor da Agricultura, o PAM destacado pelo peemedebista vai fomentar a agricultura familiar com empreendedorismo, qualificação profissional e acesso a créditos. Sobre o assunto, Lobão Filho destacou ainda a implantação de presídios que trabalhem diretamente a agricultura na ressocialização dos presos.

Para a Educação, Lobão filho disse ser importante combater índices preocupantes como a evasão escolar. “Não tem porque não copiar experiências exitosas como no estado vizinho do Ceará. Vamos implantar escolas de tempo integral, porém vamos adotar o sistema da meritocracia, premiando as escolas, estimulando os alunos e, assim, obtendo o resultado devido na educação”, explicou o candidato.

No setor do turismo, Lobão Filho destacou a valorização do potencial turístico do Maranhão como ênfase na promoção do tripé gastronomia, cultura e atrativos naturais. “Apenas o Maranhão possui os Lençóis Maranhenses, mas, infelizmente, a Embratur não soube investir e dar a visibilidade necessária para a promoção de um dos nossos mais belos e ricos bens naturais”, lamentou.

Antes de finalizar o tempo de entrevista, Lobão Filho ainda respondeu ao jornalista Mário Carvalho a diferença entre mudança e renovação.

“Primeiro, precisamos saber o quê e pra quê queremos mudar”, disse o peemedebista. “Já andei em 52 municípios e depois de ouvirem o que eu tenho pra falar é unanime o apoio da população. Precisamos mudar, sim, mas é preciso saber fazer para obter a verdadeira mudança, e essa, pregada pelo comunismo, já mostra em vários municípios, a começar pela capital, o resultado real e catastrófico”, avaliou o candidato.

Lobão filho finalizou repudiando mais uma vez os ataques que sua família vem sofrendo e prometeu que em seu governo não haverá espaço para perseguição e ódio, “apenas para o trabalho em prol de um Maranhão melhor para os maranhenses”.

PAÇO DO LUMIAR: A CIDADE DO HALLOWEEN

Hoje quero dividir poucas palavras para avaliar 2 anos de mudanças. Parece comédia, mas nas eleições de 2012, como de costume ouvimos muitas promessas, umas de competência, outras de continuidade, houve também de revolta e algumas de uma mágica e repentina mudança; gostaria de me reportar à escolha de mais de 23.000 pessoas que apostaram em uma promessa de: 

- Erradicação do Nepotismo; 

- Valorização e aproveitamento dos munícipes conforme suas competências;

- Ética e transparência;

- Combate a corrupção;

-Uma varredura geral patrocinada por uma nova maneira de administrar... No entanto, acho que ouve uma desvalorização maquiada com a mão de obra municipal. Secretarias? Para esses cargos só tem competência mulheres de vereadores, ex- vereadores, amigos ou mesmo indicações do alto escalão. Concursos públicos? Pra que? É bem mais fácil conseguir votos esmolando empregos, este talvez se transforma no mais novo programa social totalmente municipal o “BOLSA EMPREGO”.

Realmente mudamos muito, mudamos o nosso pensamento em se tratando de confiança, pois várias denuncias afloram e escândalos se sucedem a todo instante sem que algo de palpável ou mesmo ético e transparente aconteça, são denuncias que variam de: Falsificação de documentos; Contratos sem licitações, ou mesmo de licitações duvidosas; Fraudes em programas Sociais de Habitação e por aí vai... 

Essa é só uma pequena amostra do retrato da mudança, primeiro de uma mudança a princípios ideologicamente necessária (varrer a sujeira) e fisicamente possível, já que não foi só no Executivo, pois o Legislativo também ouve uma renovação de quase 70% .

A meu grosso modo, apesar de não ser um “expert” no assunto não se deve varrer aleatoriamente, pois corre-se o risco de varrer o próprio pé, alem disso, existe uma vassoura para cada tipo de piso, o piso bruto é totalmente diferente do porcelanato ou do piso de madeira, portanto, quem usa a vassoura só para promoção sem conhecimento sobre a mesma, ou é empresário ou político, no entanto, o poder de fazer desaparecer 23.000 votos do dia pra noite pode até ser caso de bruxaria. 

Por Sebastião Cavalcante