quarta-feira, 30 de julho de 2014

DESESPERADO RIBAMAR ALVES PROCESSA QUEM DENUNCIA SUAS FALHAS NA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA INÊS

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Jornalistas, blogueiros, padre, vice-prefeito, vereadores, todos na lista de Ribamar Alves
Apenas três semanas após a polêmica gerada pelo prefeito da cidade de Santa Inês, que ingressou na Comarca do município com processos contra oito pessoas da cidade por terem participado do primeiro ato público promovido no mês de maio contra sua gestão, novos nomes são adicionados à lista dos processados por Alves.
No sistema Jurisconsult, do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo menos seis comunicadores de São Luís figuram na lista de processados por Ribamar Alves, que levou à Justiça também os vereadores Madeira de Melo (DEM) e Creusa da Caixa (PSL), padre Ivo Ritter, o vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima (PT) e sua irmã, a ex-secretária municipal de Educação, o diretor da Tv Difusora, Luís Carlos Lobo, a professora da rede municipal, Emanuelle Lima e um dos líderes do Movimento Juventude Atenta, Werbeth Santos.
A lista é formada pelo jornalista e colaborador do Portal do Luís Nassif, Hostílio Caio Pereira da Costa; o blogueiro Luís Pablo; o jornalista e blogueiro de O Estado, Daniel Matos; O blogueiro Luís Cardoso; o dono de um dos blogs mais acessados do Jornal Pequeno, o jornalista Raimundo Garrone; e o pelo blogueiro Marcelo Minard. Todos publicaram matérias e notas em que criticaram a gestão de Ribamar Alves.
Ao todo são 13 processos distribuídos em 9 varas Cíveis da Comarca de São Luís. 4 deles apenas contra Marcelo Minard. Todos os processos, incluindo os oito que tramitam na Comarca de Santa Inês pedem indenização por Direito de Imagem, que se trata da projeção da personalidade física da pessoa, incluindo os traços fisionômicos, o corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, etc. Alguns juristas ainda distinguem, como direito de imagem, a personalidade moral do indivíduo, o que incluiria traços como fama e reputação.
Todos os processos, os da capital e os de Santa Inês, deram entrada entre o dia 01 de abril e o dia 03 de julho, período que marca também uma bem definida linha de declínio na popularidade a aprovação do Governo Sem Fronteiras. Só contra o blogueiro Marcelo Minard constam quatro processos que pedem, dentre outras coisas, que sejam retirados do site minard.com.br textos e comentários sobre Ribamar Alves, assim como se abster de se referir ao nome do prefeito de Santa Inês.
Em Santa Inês
Em toda a cidade de Santa Inês várias pessoas têm criticado a atitude do prefeito que pede indenização por suposto dano moral. O prefeito exige ainda uma retratação por parte dos oito processados por ele, e também que todos se abstenham de proceder a qualquer alusão ou referência ao seu nome até a decisão final da causa, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
As críticas, que surgem de toda parte e já tomam conta das redes sociais versam principalmente pela inserção de padre Ivo Ritter entre os réus do processo. Por sua vez o religioso já recebeu o apoio de diversos advogados que se propõe a defendê-lo perante a Justiça. O Bispo da Diocese de Viana, a qual está ligada a Paróquia de Santa Inês, disse esperar que as instituições da sociedade civil apóiem a atitude corajosa de Padre Ivo.
Os citados no processo até o momento ainda não foram intimados formalmente e preferem esperar a oportunidade de se defender perante a Justiça, caso o processo siga adiante.

terça-feira, 29 de julho de 2014

SANTA INÊS: VERGONHA !!! A SAÚDE NO FUNDO DO POÇO

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Uma paciente com o joelho lesionado foi carregada na maca por amigos pelas ruas para fazer uma radiografia e receber diagnóstico médico no Hospital Municipal de Santa Inês, a 250 km de São Luís. A jovem é francesa e estava na cidade participando de um festival de capoeira quando se machucou.

Segundo o capoeirista Flauberth Mendes, a máquina de raio-x do hospital estaria quebrada. “Depois de muito tempo, chegou o médico pra fazer o atendimento. Ele fez o atendimento, depois saiu e muito tempo depois ele veio dizendo que a máquina tava quebrada, que não podia fazer o raio-x e que, pra fazer o procedimento correto, tinha que ter o raio-x”, contou.
A capoeirista francesa Colgate Laffitean disse que não entende o descaso e a falta de estrutura da saúde pública de Santa Inês. “Não entendo por que não tem uma máquina para fazer um raio-x. A gente não pode ter a medicação, não pode ver o doutor porque não tem ninguém aqui no hospital, então, não entendo”, disse.
Sem a ajuda de profissionais, os amigos da paciente tiveram que empurrar a maca com dificuldade para levá-la até uma clínica particular para fazer o exame e retornar ao hospital municipal.
“Ela chorando. Muita dor, muita dor. Pegou o medicamento e é muito fraco, eu acho. Tá sofrendo. Tá com quase 24h”, lamentou Flauberth Mendes. “Se fosse uma situação de urgência, se não fosse apenas uma luxação no joelho, ela viria a óbito certamente”, disse a amiga Elaine Dutra.
A reportagem da TV Mirante procurou a direção do hospital, mas a diretora de plantão não quis gravar entrevista.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

WELLINGTON DO CURSO RECEBE APOIO DE LIDERANÇAS DE PASTOS BONS

WELLINGTON TEM PERCORRIDO O MARANHÃO

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O candidato a deputado estadual Wellington do Curso (PPS), que está há vários dias em campanha percorrendo  o interior do estado, esteve nesta terça-feira (22) no município de Pastos Bons, distante 540Km capital.
Durante a visita, Wellington participou de caminhada, fez panfletagem e reuniu-se com diversas lideranças locais, recebendo, inclusive, fortes adesões a sua campanha, dentre elas do ex-candidato a deputado estadual Manoel Evangelista Duarte, conhecido popularmente por Manelim, que declarou apoio à candidatura ao ouvir seu testemunho de vida e os projetos que tem para o Maranhão.
Vater, Manelim, Wellingto, NetoBarros (ex-vice prefeito) e Gilson.‘Vou apoiar Wellington pela sua história de luta. É um homem com desejo de mudança para nosso estado e portanto terá meu apoio no município’, disse Manelim. Em 2010, Manelim se candidatou a deputado estadual e obteve 1.371 no município.
‘Tem sido muito calorosa a receptividade  e aprovação da minha candidatura. Tenho sentindo um clamor muito forte de mudança e renovação no seio político. Um nome novo na política soa muito bem. De forma voluntária as pessoas tem se prontificado a ajudar esse projeto de renovação na política’, disse Wellington.
A campanha na região continuará durante esta semana com visitas aos municípios de Sucupira do Norte, Mirador e Paraibano.

terça-feira, 22 de julho de 2014

CORREIOS APERFEIÇOAM LOGÍSTICA JÁ QUE AS CARTAS SUMIRAM


Na segunda-feira 7, os Correios aprovaram a criação da CorreiosPar, subsidiária responsável por administrar um grupo de companhias com a missão de mudar completamente o perfil da estatal. A tradicional entregadora de cartas fundada há 350 anos pretende transformar o setor de logística de entrega de mercadorias em um negócio específico e prestar serviços de comunicação digital, telefonia móvel, serviços bancários e transporte aéreo de cargas. Com as mudanças, planeja dobrar a receita da empresa, hoje de 16,6 bilhões de reais.

Pressionada pelo aumento da comunicação pela internet e a diminuição da troca de correspondência física, a empresa monopolista dos serviços de cartas no Brasil enfrenta o desafio da mudança de plataforma do seu negócio, da entrega de mensagens escritas em papel (responsáveis por 53% da receita) para as veiculadas por meios digitais. Em 2013, os Correios lucraram 325 milhões de reais, queda de 71% em relação a 2012. Os custos subiram 15%.

Segundo Wagner Pinheiro, presidente da empresa desde 2011, posto assumido com a missão de elevar os padrões de governança e liderar a transição para o novo modelo de negócios, os resultados em 2014 serão pressionados pelo aumento de custos sem espaço para crescimento proporcional das tarifas. O incremento virá das novas fontes de receitas. “A experiência e a credibilidade adquiridas com a operação de correspondência tradicional constituem uma base sólida para ampliarmos os nossos serviços”, diz Pinheiro.                 Foto: Sergio Amaral

segunda-feira, 21 de julho de 2014

WELLINGTON DO CURSO VISITA 37ª EXPOAGRA E VISITA VÁRIAS CIDADES MARANHENSES



O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), volta a intensificar sua campanha no interior do estado. No último sábado, 19 de julho, esteve divulgando sua campanha na cidade de Grajaú, distante 578 Km de São Luís. Reuniu-se com a comunidade e várias lideranças políticas da região, realizou panfletagens e efetivou um contato direto com os eleitores.
Wellington do Curso participou ainda da abertura da 37ª edição da Exposição Agropecuária de Grajaú (Expoagra), com a tradicional cavalgada, que acontece anualmente e é um marco no calendário cultural da região do Alto Mearim.
“É importante valorizar todas as manifestações culturais, afinal, a cultura faz parte do cotidiano da população; assim como a educação, saúde e demais necessidades”, destacou o prof. Wellington.

“Tem sido muito boa a aceitação da minha candidatura a deputado estadual. Tenho encontrado no interior do estado muitos alunos, ex-alunos, ex-militares do exército, policiais militares e simpatizantes da campanha e, com isso, fortalece-se a Caravana da Renovação que ainda vai visitar Bacabal, Itapecuru, Pastos Bons, Nova Iorque, Mirador, São João dos Patos, Colinas, Sucupira do Norte e Paraibano entre os dias 20 a 27 de julho”. Dessa forma, Wellington do Curso tem potencializado sua campanha pelo interior e consolidado seu nome por todo estado.

sábado, 19 de julho de 2014

LUIS PEDRO FALA SOBRE MOBILIDADE URBANA E A BICICLETA

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Nos últimos 10 anos, a frota brasileira de automóveis quase dobrou. Isso resultou em congestionamentos e aumento dos acidentes de trânsito. Em São Luís, o trânsito se tornou caótico. Soluções já adotadas em outras cidades, como o VLT (veículo leve sobre trilhos) ou as faixas exclusivas para ônibus articulados estão em cogitação e à espera de financiamento federal na capital maranhense. Não temos um Programa Estadual de Transporte Público, Mobilidade Intermunicipal e Urbana, o que pretendo propor ao chegar à Assembleia Legislativa como deputado.
Tendência crescente no mundo inteiro, a utilização da bicicleta como meio de transporte e de lazer cresce também no Maranhão. Em São Luís, milhares de pessoas utilizam a ¨magrela¨ para ir ao trabalho, ao estudo e para deslocamentos rápidos dentro da comunidade em que moram. Dezenas de grupos de ciclistas percorrem a cidade, especialmente à noite, e realizam incursões por municípios próximos e distantes.
O poder público não tem se mostrado atento a essa tendência. A cidade tem apenas 13 quilômetros de ciclovias contra 60 de Teresina e 65 de Belém, as duas capitais de Estado mais perto de nós. Essas ciclovias não são interligadas, impedindo uma utilização mais ampla. Elas também não são integradas ao transporte público, o que limita ainda mais o uso.
Essa situação precisa mudar. Na Prefeitura de São Luís, há projetos que permitiriam quase duplicar o número de quilômetros em ciclovia, mas o planejamento da instalação de novas ciclovias deve levar em conta a implantação em áreas de baixa renda e a possibilidade de integrar transporte público com ciclovias, com a criação de estacionamentos específicos para a bicicleta. Não há, porém, projeto de se criar estações de aluguel de bicicletas, algo comum na Europa (Copenhague, Amsterdã e Paris à frente) e que já é realidade em São Paulo e Rio de Janeiro.
O principal, entretanto, ainda está por ser feito por todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal): ver e fazer ver que o modelo que privilegia o automóvel particular em detrimento do transporte público está falido e ultrapassado e que formas alternativas e saudáveis de transporte individual, como a bicicleta, devem ser incentivadas.
Ademais, temos um grupo de cidades de médias a grandes no Maranhão, em que o transporte público é deficiente ou inexistente e que precisam também ter seu Programa Municipal de Mobilidade Urbana. Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, São José de Ribamar, Açailândia, Paço do Lumiar, Bacabal, Pinheiro, Balsas, Barra do Corda e Santa Inês necessitam desse instrumento e outras médias e pequenas cidades devem ser incentivadas a adotá-lo.
Essa nova forma de ver a cidade e sua mobilidade com certeza diminuirá o caos urbano, o estresse, o número de acidentes de trânsito (e suas consequências danosas como mortes, internações hospitalares, sequelas físicas e psicológicas, horas de trabalho perdidas) e aumentará a taxa geral de felicidade.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

PAÇO DO LUMIAR: OBRA DA AVENIDA 01 DO MAIOBÃO COMPLETA NOVE MESES INACABADA


Motoristas e pedestre convivem com o descaso por parte do governo Josemar Sobreiro
Em Paço do Lumiar, moradores da avenida 01 do conjunto Maiobão estão indignados com a demora da conclusão das obras na localidade, pra complicar o drama o asfalto que foi colocado em uma parte da avenida já começa apresentar problemas. A empresa responsável pela execução da obra é a ETOP Construção e Pavimentação Ltda, e custou aos cofres públicos R$ 2.062. 629,53 (dois milhões, sessenta e dois mil, seiscentos e vinte nove reais e cinquenta e três centavos).
Moradores pedem socorro.

A obra milionária inacabada, causa problemas para motoristas e pedestres. Além dos buracos, a lama dificulta o tráfego na área. Nossa equipe percorreu alguns trechos da avenida e constatou que a obra está a vários meses paradas.
O retrato de uma administração sem rumo.

“Há dias não vejo ninguém trabalhando nessa obra. O problema já se arrasta há vários meses e cada dia fica pior. Convivemos aqui com lama e muita poeira é um absurdo, pois pagamos nossos impostos e todo dia é a mesma situação”, reclama a moradora que não quis se identificar. 

Asfalto de péssima qualidade


Asfalto colocado na avenida é de péssima qualidade e não tem fiscalização da Prefeitura

O asfalto colocado há poucos meses já está se deteriorando. Na verdade, o que foi feito, foi um asfalto de péssima qualidade, que não atende os padrões exigidos pelas próprias leis do Município”, disse um morador revoltado com a situação.

“Qualquer leigo percebe que o serviço é de péssima qualidade”, diz um proprietário de um estabelecimento comercial e continua. “O que revolta os moradores, é que para construir a sua casa própria as leis exigem todo um parâmetro legal que deve ser obedecido, e porque os órgãos competentes do município, que deveriam fiscalizar, não estão fiscalizando?”.

Moradores procuraram nossa reportagem para denunciar a má qualidade dos asfalto colocado há pouco tempo na avenida.
Um recente morador, que comprou uma casa no local, disse a nossa reportagem, que se os órgãos competentes não tomarem providências em notificar a empresa e os engenheiros responsáveis pela aprovação da obra, em menos de um ano não terá avenida asfaltada, mesmo porque o que parece, é que na avenida 01, não foi colocado asfalto, e sim apenas passada lama asfáltica sobre uma camada de pedras, e caberá ao município no ano que vem ter de refazer todo o asfalto novamente.

Para os moradores, tem que haver uma fiscalização mais rigorosa por parte da gestão municipal, pois foi quem autorizou a obra de péssima qualidade. Alguns já levaram a problemática ao conhecimento do Ministério Público. 

O curioso do contrato assinado com a empresa ETOP Construção e Pavimentação Ltda, é que venceu no dia 1 de abril, pois a vigência do contrato era de 180 (cento e oitenta) dias. O senhor José Tadeu Cunha Pinto, responsável pela empresa contratada, assinou o contrato no dia 01 de novembro de 2013. 

Veja a resenha do contrato.


quinta-feira, 17 de julho de 2014

ELEITOR EM TRÂNSITO AGORA VAI PODER VOTAR NO SEU CANDIDATO


Eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral no dia 5 de outubro mas mesmo assim queiram votar poderão solicitar a partir desta terça-feira (15) e até 21 de agosto, em qualquer cartório eleitoral do país, habilitação para o voto em trânsito. A partir da eleição deste ano, é possível votar em trânsito nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores (clique para ver a lista). Na eleição de 2010, só era possível nas capitais.

O voto em trânsito é permitido apenas para presidente da República e possibilita que um eleitor que esteja fora da cidade onde tem o título vote em outro município, mesmo sem ter solicitado a transferência do documento.
Os eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral e não optarem pelo voto em trânsito têm de comparecer a uma seção eleitoral no dia da eleição para justificar a ausência.

Segundo resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para votação em trânsito em uma das cidades habilitadas, será preciso que ao menos 50 eleitores tenham manifestado interesse de votar naquela localidade.
Para o voto em trânsito, o eleitor necessita apresentar documento oficial com foto em qualquer cartório e estar com a situação regular no cadastro eleitoral (não ter deixado de votar ou de justificar por três eleições consecutivas – cada turno é considerado uma eleição).
Quem se habilita para o voto em trânsito só estará apto a votar na cidade que indicar e terá o nome excluído da lista da seção eleitoral de origem. É possível alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito até o dia 21 de agosto.
O local exato onde os habilitados para o voto em trânsito votarão será divulgado em 5 de setembro.
Veja perguntas e respostas sobre o voto em trânsito:
Como se habilitar para votar em trânsito?
Basta procurar qualquer cartório eleitoral do país, de 15 de julho a 21 de agosto, com documento de identidade oficial com fotografia (carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente: certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto). É preciso preencher um formulário fornecido pela Justiça Eleitoral, indicando a capital onde estará no primeiro e /ou segundo turno das eleições.
Quem pode se habilitar para votar em trânsito?
Todos os eleitores que estiverem com as obrigações eleitorais em dia, ou seja, não tiverem deixado de votar ou de justificar por três eleições consecutivas – cada turno é considerado uma eleição.
O voto em trânsito será para todos os candidatos?
Não, o sistema funciona apenas para voto em presidente e vice-presidente da República.
Quem se habilita a votar em trânsito precisará justificar a ausência do voto para os outros cargos (governador, senador, deputado federal e estadual)?
Não, só precisará justificar ausência se não comparecer para votar para presidente na cidade indicada.
Após fazer a habilitação, posso desistir de votar em trânsito?
Sim. O eleitor terá até 21 de agosto para eventualmente cancelar sua habilitação para votar em trânsito.
Se tiver me habilitado para votar em trânsito e desistir de fazê-lo no dia da eleição, posso justificar a ausência?
Sim. Só não será possível justificar se estiver na cidade escolhida para votar em trânsito. Para justificar, basta comparecer em qualquer seção eleitoral do país que receba justificativas, inclusive no município do domicílio eleitoral.
Se tiver me habilitado para votar em trânsito também estarei autorizado a votar em minha seção eleitoral de origem?
Não. O eleitor habilitado que comparecer à seção de origem no dia da votação será informado sobre a impossibilidade de votar e a necessidade de justificar a ausência.
Se tiver me habilitado a votar em trânsito poderei votar em qualquer seção eleitoral da cidade indicada?
Não, somente nos locais onde serão instaladas urnas para a recepção dos votos em trânsito.
Onde poderei me informar sobre o meu novo local de votação?
O eleitor habilitado para votar em trânsito poderá consultar, a partir de 5 de setembro, o local de votação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Fonte: G1

quarta-feira, 16 de julho de 2014

SANTA INÊS: MAIS UMA VEZ POPULAÇÃO IRÁ AS RUAS DENUNCIAR MAZELAS DA ADMINISTRAÇÃO RIBAMAR ALVES

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O povo de Santa Inês irá às ruas novamente na próxima sexta-feira, dia 18, protestar contra os desmandos e o descaso da administração do prefeito Ribamar Alves (PSB). A exemplo do ato público promovido no último dia 23 de maio, quando mais de 4 mil pessoas saíram em passeata para denunciar o caos administrativo na cidade, a segunda manifestação deverá reunir grande público.
Na manifestação, os populares denunciarão uma série de problemas, como o abandono da infraestrutura, superfaturamento da taxa de iluminação pública e de aluguéis de prédios pagos pela prefeitura, atraso de salários do funcionalismo, merenda escolar de péssima qualidade, falta de transparência na prestação de contas, falta de remédios nos hospitais públicos, coleta de lixo irregular, desvio de recursos públicos, entre várias outras situações que têm transformando em drama a vida dos cidadãos do município.
A concentração está marcada para as 15h, na Praça Santo Antonio. Assim como no primeiro ato público, os organizadores recomendam aos participantes que vistam-se de preto em sinal de protesto.

terça-feira, 15 de julho de 2014

WELLINGTON DO CURSO INTENSIFICA CAMPANHA EM NINA RODRIGUES


Eliziane Gama e Wellington do Curso percorrendo o município de Nina Rodrigues
Eliziane Gama e Wellington do Curso percorrendo o município de Nina Rodrigues
No último domingo, dia 13, o candidato a deputado estadual Wellington do Curso (PPS) esteve intensificando sua campanha na cidade de Nina Rodrigues, interior do Maranhão.
Wellington foi recebido calorosamente pela população e por importantes lideranças da região. Ele esteve no município na companhia da deputada estadual e candidata a federal, Eliziane Gama.
Wellington do Curso
Wellington do Curso
Em seu discurso, o candidato a estadual se colocou à disposição da população e disse estar preparado para esse grande desafio, caso seja eleito.
“Tenho compromisso com o meu estado e acredito na educação como forma de transformar a sociedade e que seja capaz de dar oportunidade igual a todos. Estou preparado, determinado e motivado para este grande desafio. Coloco meu nome a disposição da população de Nina Rodrigues”, disse Wellington do Curso.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

PAÇO DO LUMIAR: MAGISTRADO SUSPENDE SESSÃO DA CÂMARA

O magistrado deixou bem claro na sua sentença, que as alegações do vereador Jorge Maru de que a comunicação da exoneração do vereador André Costa à Câmara teria ocorrido de forma fraudulenta, trata-se de matéria a ser apurada diante do juízo de primeira instância, com a correlata instrução probatória, sob pena de representar supressão de instância. 

Desembargador Jamil Gedeon
Os vereadores Leonardo Bruno, José Itaparandi e Welligton Sousa, ficaram desesperados após terem o pedido de antecipação de tutela negado pelo o Juiz de Direito Jamil Aguiar da Silva da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar(clique aqui e veja). E recorreram ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ – MA) com AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30374/2014 - (0005958-26.2014.8.10.0000) com pedido de atribuição de efeito suspensivo, contra a decisão do magistrado, proferida nos autos da ação ordinária nº 1113-95.2014, na qual o indeferiu o pedido dos Três edis de antecipação de tutela para cessar os efeitos da sessão extraordinária realizada em 19/06/2014 na Câmara Municipal de Paço do Lumiar que elegeu a mesa diretoria para o biênio 2015/2016.

O Relator do processo o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, apreciou a causa e deferiu parcialmente o pedido de atribuição de efeito ativo ao recurso, concedendo parcialmente a antecipação de tutela requerida na ação de origem, no sentido de determinar “apenas a suspensão” dos efeitos da reabertura e do prosseguimento da sessão extraordinária realizada em 19/06/2014, suspendendo, por conseguinte, os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar para o biênio de 2015/2016.

No entanto, o magistrado deixou de deferir o pedido de afastamento dos oito vereadores da sede da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, imposta pelos edis considerando ser esta medida inviabilizadora do próprio exercício do mandato outorgado aos mesmos - mandato este que não há notícias de ter sido suspenso nem cassado pelas vias próprias.

O magistrado apenas tomou está decisão de suspender a sessão extraordinária realizada em 19/06/2014, que culminou na eleição da Chapar Renascer, por achar que não representa qualquer prejuízo de grave ou difícil reparação, considerando que se trata de composição a ser exercida apenas para o biênio 2015/2016. Diante destas considerações, o magistrado vislumbrou em favor dos três vereadores os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora a ensejar o deferimento da medida suspensiva.

Cabe agora o Juiz de direito Jamil Aguiar da Silva de da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar julgar o mérito.

Veja a decisão do magistrado na integra

sexta-feira, 4 de julho de 2014

ELEIÇÕES 2014: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO


Setenta ações por propaganda antecipada referente às eleições 2014 foram distribuídas à Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão até a tarde desta terça-feira, 2 de julho. Delas, já resultou o montante de R$ 195.205,00 em multas e este valor aumenta à proporção em que elas são julgadas.
Como forma de alerta, o TRE-MA pede que todos os envolvidos no processo eleitoral atentem para o que regulamenta a Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha.
Segundo a Resolução, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, por exemplo, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.
Eles poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.
Outra proibição vale para a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura – e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas, ressalvadas a na internet, desde 48h antes até 24h depois da eleição.
Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Aos partidos políticos e às coligações é assegurado o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição fazer inscrever, na fachada dos seus comitês e demais unidades, o nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4m2.
A realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e apresentação, renumerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral é vedada, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder.
Na campanha eleitoral são proibidas a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, podendo o infrator responder, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e/ou pelo abuso de poder.
Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.
Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.
Em bens particulares, independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam 4m2 e não contrariem a legislação eleitoral, sendo que elas devem ser espontâneas e gratuitas, proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.
A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitida, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Todo o material impresso de campanha eleitoral deve conter o número de CNJP ou CPF do responsável pela confecção, bem como a de quem a contratou e a respectiva tiragem.
Por meio de outdoor, a propaganda eleitoral é proibida e em placas que excedam os 4m2 também. Na internet, é permitida após o dia 5 de julho, sem veiculação paga, das seguintes formas: em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
Na imprensa escrita é permitida a divulgação de propaganda paga até a antevéspera das eleições e a reprodução na internet do jornal impresso de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo de comunicação social, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo por edição de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tablóide.
Propaganda partidária
Já a partir do dia 1° de julho não é permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A partir dessa data, as emissoras também não podem dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.
A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), veda ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
Para saber mais detalhes do que pode ou não e ainda acerca de regras para debates; propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão; permissões e vedações no dia da eleição; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral; disposições penais; faça o download aqui da íntegra da Resolução 23.404 do TSE (formato PDF).
Cargos
As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

TERCEIRA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SERÁ LANÇADO HOJE


A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira (3) a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem por meta a contratação, a partir de 2015, de 3 milhões de novas unidades habitacionais. O lançamento estava previsto para o mês de junho, segundo anúncio feito após a presidenta se encontrar com representantes da construção civil e ministros ligados à área.

A cerimônia ocorre durante entrega simultânea de mais de 5 mil moradias da segunda etapa do programa, que terá a presença de Dilma e de ministros em 11 cidades. Ao todo, serão entregues 5.460 casas em sete estados. A presidenta entrega, às 9h30, unidades habitacionais no Residencial Paranoá Parque, a 20 quilômetros do centro de Brasília.

Segundo Dilma, na primeira etapa do programa foram construídas 1 milhão de moradias e, na segunda etapa, que está em vigor, a meta é chegar a 2,75 milhões de casas até o fim deste ano. A terceira etapa do programa seguirá a mesma metodologia das anteriores, segundo a presidenta Dilma, com consulta às empresas, movimentos sociais e estados.

As cidades que participarão do evento, com participação de ministros, são: Curitiba – Henrique Paim (Educação); Duque de Caxias (RJ) – Gilberto Occhi (Cidades); Santo André (SP) - Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão); Joinvile (SC) - Ideli Salvatti (Secretaria de Direitos Humanos); Belford Roxo (RJ) - Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Betim (MG) - Clelio Campolina (Ciência, Tecnologia e Inovação); São Vicente (SP) - Arthur Chioro (Saúde); Governador Valadares (MG) - Eleonora Meiecucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres); Juazeiro do Norte (CE) - Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário); e Jequié (BA) - César Borges (Secretaria de Portos).

O Minha Casa, Minha Vida financia moradias para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições de financiamento variam de acordo com a renda familiar. Para famílias com renda mensal até R$ 1.600 a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o programa dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil. Para as famílias com ganhos mensais entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o benefício é uma taxa de juros mais baixa do que a dos financiamentos imobiliários tradicionais.

DILMA TEM QUASE O DOBRO DO SEGUNDO COLOCADO, DIZ PESQUISA


Os três principais candidatos ao Palácio do Planalto registraram crescimento na pesquisa Datafolha, divulgada na noite desta quarta-feira (2/7). A presidente Dilma Rousseff (PT) subiu quatro pontos percentuais, de 34% no mês passado para 38%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) oscilou de 19% para 20%, enquanto o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) passou de 7% para 9%.

O percentual de votos que os demais candidatos receberiam aponta para um cenário com possibilidade de segundo turno. Um dado que chama a atenção neste levantamento é a redução na quantidade de pessoas que votariam em branco ou nulo. O índice caiu de 17% para 13%.

O quarto colocado na pesquisa de intenções de voto para as eleições de outubro é Pastor Everaldo (PSC), que permanece com 4%. Na sequência, aparecem José Maria (PSTU), com 2%; Eduardo Jorge (PV), com 1%; Mauro Iasi (PCB), com 1%; e Luciana Genro (PSol), com 1%.

A pesquisa foi realizada nos dias 1º e 2 de julho, em 177 municípios brasileiros, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00194/2014. No total, 2.857 eleitores foram entrevistados. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

PAÇO DO LUMIAR: GOVERNO JOSEMAR PARECE ESTÁ SEM COMANDO, SEM RUMO, SEM NOÇÃO...

Agora não tem mais como o prefeito de Paço do Lumiar disfarçar, a cidade vive hoje o seu pior momento político da história. A cidade está abandonada e sem comando, todos mandam e desmandam no prefeito e na prefeitura.

Paço do Lumiar vive momentos lastimáveis em todas as suas secretarias. Josemar perdeu totalmente o comando. O que para muitos, já era esperado, pois o prefeito nunca teve o controle da sua própria gestão. Pra complicar seu desgoverno, Josemar Sobreiro está sendo obrigado a partir pra cima dos vereadores, que não atenderam a vontade do vereador Leonardo Bruno para ser reconduzido à presidência da Câmara Municipal para o biênio de 2015 e 2016. Os edis que ficaram contra o projeto do então presidente, são considerados traidores e já estão sofrendo retaliações.

Outro alvo do grupo político do prefeito, é o vereador André Costa (PT do B) um dos articuladores da derrota humilhante de Leonardo Bruno na Câmara Municipal. Informações dão conta, que o edil vai pagar caro pela sua petulância, aliados do prefeito já estão em campo para denegrir a imagem do vereador.

A situação na cidade, só tem a piorar, os vereadores que formam o G8, não aceitam as imposições do grupo do prefeito, que se julgam donos do município. 

Sem poder e sem voz de comando, Josemar Sobreiro só tem duas saídas: ou renúncia do cargo de prefeito e põe fim ao seu medíocre governo, ou então atende as ordens dos seus superiores e parte para o confronto contra os vereadores do G8. Nessa guerra quem mais perde, é a população luminense que acreditou na mudança e hoje acompanha as mesma praticas da gestão passada.

A única diferença do governo de Bia Venâncio para o governo de Josemar Sobreiro, é os personagens porque a história é a mesma.

Fonte: Rilton Silva

terça-feira, 1 de julho de 2014

UM JEITO NOVO DE FAZER POLÍTICA...

“Sou pré-candidato a uma vaga de Deputado Estadual e hoje é um dia muito importante em minha vida, pois está sendo realizada a convenção do PPS, partido do qual orgulho-me de ser vice-presidente da Executiva Estadual e presidente municipal. Por este partido, 100% de mim, enquanto estiver afinizado com meus princípios e minha ética.
Hoje, 30 de junho – após 2 anos – me veio à memória um episódio na minha vida, no qual o meu direito como cidadão que sou de votar e ser votado foi cruelmente violado; quando nas últimas eleições, fui impedido de candidatar-me a vereador, sendo vítima dos piores sentimentos humanos: inveja, falsidade, covardia e intransigência. Ainda não sabia, à época, quando as pessoas estavam sorrindo para mim ou de mim. Hoje sei perfeitamente que nossas atitudes são o espelho do nosso caráter. Na oportunidade, filiado ao PSL, fui impedido, de forma anti-democrática, de concorrer ao pleito de 2012. Nem sequer pude participar da convenção do partido o qual era filiado e havia concorrido em 2010 para Deputado Federal.
Tenho certeza absoluta que é possível acreditar no novo e na mudança para melhor. Desacreditar disso é o mesmo que desacreditar de nossos ideais. Portanto, o episódio narrado deu-me forças para lutar pelo fim ou amenização da constante violação dos direitos que nós, cidadãos, sofremos. Aquele foi um dos piores dias já vividos por mim. Saí da convenção humilhado e descrente dos ideais políticos, mas não na sociedade. Percebi que, na política, há aqueles que caminham por estreitas veredas: são os políticos preocupados em mudar a sua situação presente. Infelizmente, algumas pessoas tem preço, eu tenho valores. Não desisti e recorri à Justiça Eleitoral, na tentativa de reparar o desrespeito aos meus direitos, concorrendo, assim, à eleição sub judice. Com essa experiência, pude perceber o quanto represento e carrego os anseios do povo maranhense, especialmente os ludovicenses, que me agraciaram com seus votos de confiança.
A lição que tirei de tudo isso, compartilhei com os eleitores que me prestigiaram com seus votos conscientes. Essas pessoas de bem que comungaram dos mesmos ideais e agregaram novos aliados. É por isso que jamais devemos desistir. Devemos sonhar sim, mas sem perder o chão e a meta de vista, sempre acreditando na RENOVAÇÃO E NA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA POLÍTICA. A alternância de poder é essencial para uma democracia saudável; e é em nome dela que hoje alegro-me com a possibilidade de representar os maranhenses no Legislativo Estadual, buscando através de um jeito novo de fazer política: com independência, coerência e respeito ao próximo!”
Wellington do Curso
Vice-presidente da Executiva *Estadual